Condições gerais de acesso e uso do website www.cocacolaportugal.com

A COCA-COLA (PORTUGAL) REFRIGERANTES, LIMITADA (adiante “Coca-Cola Portugal”), com sede no Largo de São Carlos, 1-7, 1200-410 Lisboa, freguesia de Mártires, concelho de Lisboa, NIPC 500730490, com o capital social de quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove euros e setenta e nove cêntimos, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 500730490, informa aos Utilizadores que acedam ou usem os serviços, aplicações, ferramentas e, em geral, os conteúdos incluídos nesta morada web, das condições de uso aplicáveis ao acesso e navegação na mesma.

Os Utilizadores aceitam estas condições de uso pelo mero acesso ao sítio web. A Coca-Cola Portugal reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento as presentes condições de uso.

1. Responsabilidade dos Utilizadores pelo uso e conteúdos

 O usuário compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos conforme a lei vigente e a boa fé, exclusivamente para uso pessoal, e a não realizar directa ou indirectamente uma exploração comercial dos mesmos. Em particular proíbe-se, e sem que tenha carácter limitativo, qualquer forma de violação dos direitos de terceiros sobre a sua intimidade, honra, imagem, segredo nas comunicações, propriedade intelectual e industrial e protecção de dados pessoais.

A Coca-Cola Portugal não assume qualquer tipo de responsabilidade derivada do uso não conforme a lei e a boa fé dos serviços e conteúdos por parte dos Utilizadores ou de terceiros.

Os Utilizadores são os únicos responsáveis por todos os actos ou omissões executados com a sua senha e/ou contra-senha, assim como do conteúdo das comunicações que realizem por meio deste sítio web. Por essa razão os Utilizadores devem ser muito cuidadosos com os seus dados de registo, em particular com a sua contra-senha, e manter a confidencialidade da mesma. Se um usuário tem conhecimento que um terceiro está a usar os seus dados de acesso, deverá imediatamente contactar a Coca-Cola Portugal.

Não obstante o anterior, e sem carácter exaustivo, os Utilizadores deverão abster-se das seguintes actuações:

- Publicar, divulgar, distribuir, assim como fazer referência a conteúdos contrários à moral ou ordem pública, que podem ser conteúdos ilegais, obscenos, pornográficos, abusivos, difamatórios, enganosos, racistas, etc.

- Insultar, acusar, ameaçar ou infringir de qualquer forma os direitos de terceiros (tais como os direitos de propriedade intelectual e industrial, o direito à intimidade ou à própria imagem).  

- Introduzir qualquer tipo de vírus informáticos, arquivos defeituosos ou programas informáticos que podem provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos, programas ou sistemas.

- Alterar ou intervir por meios fraudulentos os espaços e contas de outros Utilizadores.

Enviar através deste sitio web correio electrónico com carácter massivo e/ou repetitivo, ou facilitar e-mails de terceiros, e/ou usar o serviço em relação com inquéritos, concursos, esquemas piramidais, etc.

- Usar indevidamente serviços e conteúdos postos à disposição pela Coca-Cola Portugal como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.

- Criar uma identidade falsa, utilizar ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem.

- Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer produtos ou serviços.

- Recolher informação sobre terceiros, incluindo os seus e-mails, sem o seu consentimento.

- Descarregar o directório de Utilizadores e facilitar a terceiros informação relativa aos mesmos.

- Tentar obter acesso de forma não autorizada aos serviços e conteúdos, a outras contas, a sistemas informáticos ou a redes conectadas a estes, através de dispositivos de busca automática de contra-senhas ou por qualquer outro meio.

- Interferir no uso e gozo dos serviços ou conteúdos por parte de todos os Utilizadores.

Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, directa ou indirectamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela Coca-Cola Portugal  para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direcção ao website da Coca-Cola Portugal. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Coca-Cola Portugal sobre o sítio web e sobre os conteúdos do mesmo.

2. Supervisão de Conteúdos  

Este website tem como objectivo criar um espaço no qual os Utilizadores possam encontrar um ambiente de diversão através da realização de actividades e de intercâmbio de experiências com outros Utilizadores. O espírito Coca-Cola persegue a autenticidade, a ligação entre pessoas e a diversão.

Em consequência, não obstante o disposto no ponto 3.2. infra, a Coca-Cola Portugal, como gestor deste website, irá supervisionar que os conteúdos albergados no website não sejam ofensivos, de mau gosto ou contrários ao espírito que inspira a comunidade Coca-Cola, reservando-se ao direito de retirar os mesmos por sua própria iniciativa ou por solicitação de qualquer pessoa que formalmente alegue um interesse legítimo.

3. – Propriedade intelectual e industrial

3.1. – Conteúdos próprios

Os conteúdos web da Coca-Cola Portugal pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website.

Fica proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocada à disposição e qualquer outro acto de exploração dos conteúdos do website. O incumprimento destas condições pode estar sancionado pela legislação civil e penal.

3.2. – Conteúdos dos Utilizadores

Os Utilizadores comprometem-se a não introduzir, armazenar ou difundir, neste website, qualquer conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou industrial, nem algum conteúdo do qual não possuam, em conformidade com a lei, o direito de colocá-lo à disposição de terceiros.

Quando o usuário introduzir conteúdos no website, poderá especificar quais são os níveis de disposição que permite aos outros Utilizadores, indicando-o mediante as opções que apareçam no monitor e que poderá administrar na sua área pessoal em www.cocacolaportugal.com, assim, o utilizador poderá decidir, por exemplo, a permissão ou proibição de cópias, a alteração dos conteúdos, etc.

A Coca-Cola Portugal não se responsabilizará pelas opções de disposição que o utilizador escolher em relação aos conteúdos que aloje, pondo à disposição dos mesmos um espaço para que este introduzam os seus conteúdos e partilhem com outros Utilizadores, não controlando, também, se os conteúdos infringem ou não os direitos mencionados nos parágrafos anteriores.

A Coca-Cola Portugal poderá modificar os conteúdos, a fim de adaptá-los às necessidades do formato editorial do sítio web.

Dada a diversidade do material que pode ser alojado no website, é impossível verificar a originalidade ou ausência de direitos de terceiros sobre os conteúdos fornecidos pelos Utilizadores. Assim, a Coca-Cola Portugal limitar-se-á a comprovar que conteúdos estão de acordo com o espírito que inspira o website.

4. – Limitação da responsabilidade

Na medida do permitido por lei, a Coca-Cola Portugal não será responsável por danos directos ou indirectos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como, danos relacionados com o atraso ou impossibilidade de utilização do serviço (devido, por exemplo, a quebras na rede ou suspensão temporária do circuito eléctrico). A Coca-Cola Portugal também não garante que o serviço ou o servidor estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos.

A Coca-Cola Portugal poderá suspender temporal e permanentemente os serviços ou conteúdos devido às actualizações necessárias, manutenção, reparação dos sistemas ou por motivos de índole empresarial.

Na medida do permitido por lei, a Coca-Cola Portugal não se responsabiliza por falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.

A Coca-Cola não garante a idoneidade, fiabilidade, disponibilidade, oportunidade e a perfeição dos serviços ou conteúdos.

Na medida do permitido por lei, a Coca-Cola Portugal não será responsável pelo envio correcto de comunicações entre os Utilizadores, nem pela recepção integral das mesmas ou garantia de inexistência de interferências por parte de terceiros.

5. – Indemnização

Os Utilizadores manterão indemne e compensarão a Coca-Cola Portugal pelos prejuízos causados a esta como consequência dos actos derivados do seu acesso e uso do website.

6. – Comunicações com a Coca-Cola Portugal

Os Utilizadores têm à sua disposição um serviço de “Apoio ao Cliente”, que podem aceder através do endereço indicado no início ou através do correio electrónico cocacola_consumidor@eur.ko.com.

7. – Lei aplicável e jurisdição

Estas Condições gerais de acesso e uso do website www.cocacolaportugal.com regem-se pela legislação portuguesa.

Excepto se a lei o proíba expressamente, para a resolução de todas as questões litigiosas derivadas do uso do website, os Utilizadores aceitam submeter-se ao foro e jurisdição dos Tribunais de Portugal.

8. – Política de Privacidade

Os dados de carácter pessoal reunidos durante o uso deste website serão incluídos num ficheiro de dados propriedade da Coca-Cola Portugal, para estudar a relação desta com os Utilizadores, assim como para o desenvolvimento de actividades comerciais da empresa junto dos Utilizadores, incluindo o envio aos Utilizadores de informação, materiais promocionais e publicitários. Os dados não serão cedidos a terceiros para fins publicitários, sem que os participantes o tenham, previamente, autorizado.

A Coca-Cola Portugal não assume qualquer responsabilidade derivada da utilização de dados de carácter pessoal incertos, incompletos ou não actualizados disponibilizados pelos Utilizadores.

Os Utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, rectificação, oposição e/ou cancelamento dos seus dados, acedendo à sua “página pessoal” em www.cocacolaportugal.com, ou mediante solicitação escrita e assinada, acompanhada da cópia do BI pelas duas faces, dirigida a Tiago Leitão Santos Lima , Torre Monsanto, 8º Piso Rua Afonso Praça, nº 30/A. Miraflores. 1495-046 Algés (Portugal).

Em caso de se reunirem dados de menores de idade ou incapazes, tudo em função da informação a respeito da sua idade ou ano de nascimento fornecida pelo próprio, a Coca-Cola Portugal, fará os seus melhores esforços para não utilizar estes dados para fins inadequados para a idade do menor.

Em qualquer caso, a Coca-Cola Portugal garante dar cumprimento às solicitações derivadas do exercício, pelos pais ou tutores, dos direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição dos dados dos menores ou incapazes.

Estes dados poderão ser colocados à disposição de outras empresas do grupo Coca-Cola sedeadas na União Europeia para idênticos fins, de cuja identificação serão informados devidamente.

Os participantes consentem que os dados fornecidos sejam utilizados e tratados para as finalidades acima descritas Assim, ao fornecer os dados, os Utilizadores dão autorização expressa para receber informação e materiais promocionais e publicitários através dos meios que a Coca-Cola entender (via SMS, internet, correio, etc...) Não obstante todo o anterior, a Coca-Cola Portugal  informa que não realiza comprovações sobre a veracidade dos dados, pelo que se analisará, em cada caso, se os dados disponibilizados pelo Utilizador são verídicos ou não.

A Coca-Cola Portugal informa ainda os Utilizadores da possibilidade de colocação de “cookies”, que em nenhum caso contêm dados pessoais. Se os Utilizadores não quiseram permitir os “cookies”, deverão eliminar esta possibilidade no seu próprio navegador. A proibição de “cookies” pode provocar irregularidades na navegação pelo website.

Aviso a Menores

Se és menor, deves saber que:

Se ainda não tens catorze anos, não poderás registar-te no website.

No caso de seres maior que catorze anos, mas menor de idade, a Coca-Cola recomenda que avises os teus pais ou representantes antes de entrares no website. Eles poderão explicar-te a Política de Privacidade e poderás usufruir de todas as funcionalidades que oferece o website da Coca-Cola Portugal.

Aviso a Pais e Tutores

Os pais, representantes ou tutores serão responsáveis pelo acesso e uso que os seus filhos ou tutelados tenham no website, pelo que recomendamos que supervisionem ou tomem precauções oportunas (estabelecer um horário para utilizar o computador, mantê-lo numa zona da casa de acesso comum, etc) durante a navegação dos seus filhos ou tutelados pelo website.